Legal notice

Aviso legal (português)

1. Identificação do vendedor

2. Atividade

Comércio a retalho online de perfumaria e cosmética. As encomendas são expedidas a partir do armazém de um parceiro logístico em Madrid, Espanha.

3. Condições de utilização

A utilização deste site implica a aceitação deste Aviso legal, dos Termos de serviço e das políticas de envio, de devolução e de privacidade publicados no site.

4. Preços

Os preços estão em euros e incluem o IVA à taxa em vigor no país de entrega. Os portes, quando aplicáveis, são indicados no checkout antes do pagamento.

5. Informação sobre os produtos

Procuramos que as descrições, imagens e preços sejam exatos. As imagens são ilustrativas e os fabricantes podem atualizar a apresentação dos produtos (embalagem, frasco, rótulo) sem que isso altere o produto.

6. Propriedade intelectual

Os textos, o design e a marca APHRALYS são propriedade do titular. As marcas e imagens dos produtos pertencem aos respetivos fabricantes. Não é permitida a reprodução dos conteúdos do site sem autorização escrita.

7. Direito de livre resolução

O consumidor tem 14 dias a contar da receção da encomenda para desistir da compra, sem indicar motivo, nos termos da Política de devoluções. Pode usar o formulário abaixo, mas não é obrigatório.

8. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos.

9. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através de contact@aphralys.com ou no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015):

• CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto · 225 508 349 · cicap@cicap.pt · www.cicap.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt

Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente.

Formulário de livre resolução

(Só deve preencher e devolver este formulário se quiser resolver o contrato)

• Para: APHRALYS – [Nome completo do titular], [Rua e número], 4785-270 Trofa, Portugal · contact@aphralys.com
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda do seguinte bem: ______________
• Solicitado em (*) / recebido em (*): ______________
• N.º da encomenda: ______________
• Nome do(s) consumidor(es): ______________
• Endereço do(s) consumidor(es): ______________
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só se o formulário for enviado em papel): ______________
• Data: ______________

(*) Riscar o que não interessa.

Aviso legal (español)

1. Datos identificativos

2. Actividad

Venta minorista online de perfumería y cosmética. Los pedidos se envían desde el almacén de un socio logístico en Madrid, España.

3. Condiciones de uso

El uso de este sitio implica la aceptación de este Aviso legal, de los Términos del servicio y de las políticas de envío, devolución y privacidad publicadas en el sitio.

4. Precios

Los precios se indican en euros e incluyen el IVA vigente en el país de entrega. Los gastos de envío, cuando correspondan, se indican en el checkout antes del pago.

5. Información sobre los productos

Procuramos que las descripciones, imágenes y precios sean exactos. Las imágenes son ilustrativas y los fabricantes pueden actualizar la presentación de los productos (embalaje, envase, etiquetado) sin que cambie el producto.

6. Propiedad intelectual

Los textos, el diseño y la marca APHRALYS pertenecen al titular. Las marcas e imágenes de los productos pertenecen a sus fabricantes. No se permite reproducir los contenidos del sitio sin autorización por escrito.

7. Derecho de desistimiento

El consumidor dispone de 14 días naturales desde la recepción del pedido para desistir de la compra, sin indicar el motivo, según la Política de devoluciones. Puede utilizar el formulario siguiente, aunque no es obligatorio.

8. Garantía

Los productos cuentan con la garantía legal de conformidad de 3 años.

9. Reclamaciones y resolución de litigios

Puede presentar una reclamación en contact@aphralys.com o en el Libro de Reclamaciones Electrónico de Portugal, en www.livroreclamacoes.pt.

En caso de litigio de consumo, el consumidor puede acudir a una entidad de resolución alternativa de litigios:

• CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto (Portugal) · +351 225 508 349 · cicap@cicap.pt · www.cicap.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt

Los consumidores residentes en España pueden obtener ayuda gratuita en litigios con comercios de otros países de la UE en el Centro Europeo del Consumidor en España.

10. Legislación aplicable

Se aplica la legislación portuguesa, sin perjuicio de las normas imperativas de protección de los consumidores del país de residencia del cliente.

Formulario de desistimiento

(Solo debe cumplimentar y enviar el presente formulario si desea desistir del contrato)

• A la atención de: APHRALYS – [Nome completo do titular], [Rua e número], 4785-270 Trofa, Portugal · contact@aphralys.com
• Por la presente le comunico/comunicamos (*) que desisto de mi/desistimos de nuestro (*) contrato de venta del siguiente bien: ______________
• Pedido el (*) / recibido el (*): ______________
• N.º de pedido: ______________
• Nombre del consumidor o de los consumidores: ______________
• Domicilio del consumidor o de los consumidores: ______________
• Firma del consumidor o de los consumidores (solo si el formulario se presenta en papel): ______________
• Fecha: ______________

(*) Táchese lo que no proceda.